No último sábado, dia 15 de outubro, a Fundação Renascer do Estado de Sergipe, vinculada à Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), completou 7 anos sem registrar ocorrências envolvendo rebelião seguida de evasões e acesso de agentes da Polícia Militar no interior das unidades socioeducativas.
Distante da realidade enfrentada em cenários anteriores, o fim das crises nas unidades socioeducativas é reflexo do trabalho de humanização, cultura, esporte e educação impulsionada desde o primeiro semestre de 2015, com implementação da chamada Pedagogia da Presença, baseada em ações participativas e afirmativas por meio de servidores, destaca o presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira.
“O processo de mudança no comportamento dos adolescentes começou, em especial, depois que promovemos gradativamente a reformulação da conduta de cada servidor público, o que inclui a contratação de socioeducadores especializados na prática da pedagogia da presença. No primeiro mês de gestão, passamos a multiplicar as ações humanas, promover atividades culturais, desportivas e sociais”, relata o presidente da Renascer.
Mangueira ressalta ainda que o acolhimento é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). “Não houve uma fórmula inédita para mudar aquele cenário de crise. O que aconteceu é que passamos a ampliar na prática as orientações previstas no ECA e no Sinase. Por parte do Estado, conquistamos apoios importantíssimos por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Educação e Cultura (Seduc), bem como da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social (Seias), pasta essa a qual somos diretamente ligados”.
Paralelo ao acolhimento na esfera administrativa estadual, a consolidação de parcerias permitiu que os avanços se tornassem ainda mais presentes no dia-a-dia das atividades administrativas e operacionais. “No decorrer dos meses, passamos a contar com o apoio de órgãos como o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades pertencentes ao Sistema S, como o Senac”, elenca Wellington Mangueira.
Unidade Modelo em Socieducação
Diante deste progresso, desde o ano de 2018 Sergipe tem sido destaque no Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad) como unidade federativa modelo para o país.
Outro importante motivo para o reconhecimento nacional da socioeducação em Sergipe está ligado à construção da Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino (Casem), erguida no município de Nossa Senhora do Socorro. A unidade é considerada modelo em socioeducação por incorporar as normativas e requisitos favoráveis à socioeducação e ressocialização de adolescentes em conflito com a lei em restrição de liberdade.
A Casem conta com salas de aula, de informática e oficinas, auditório, centro ecumênico, quadra poliesportiva e anexos, oito casas destinadas ao alojamento dos adolescentes, refeitórios climatizados, área de convivência para visitas e enfermaria. Nos diversos espaços da unidade, os jovens participam semanalmente de oficinas de música, artesanato e artes plásticas, capoeira, teatro, cursos profissionalizantes de informática e manutenção de computadores, além de aulas escolares e atividades esportivas.
A Fundação Renascer é vinculada à Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS). Para a secretária da pasta, Lucivanda Nunes Rodrigues, o reconhecimento é fruto do trabalho em equipe. “Faço um profundo agradecimento a toda equipe da Fundação Renascer. Para mim, é uma grande honra compartilhar de uma pasta junto a essa equipe, que me traz a certeza de que juntos somos fortes. A experiência da Casem tem nos mostrado que é possível construir um mundo melhor para os jovens e suas famílias”, afirma Lucivanda.