Encontro possibilitou integração do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente em Sergipe
Operadores de medidas socioeducativas em meio aberto e fechado em Sergipe participaram de reunião ampliada de capacitação, na última segunda-feira (28). A ação foi uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com a Fundação Renascer, vinculada à Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS). Reunindo órgãos municipais e estaduais, o evento aconteceu no auditório da Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino (Casem), em N. Sra. do Socorro, com palestras e apresentação teatral de socioeducandos.
Uma das palestrantes foi a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e da Juventude (CIJ) do TJSE. “A ideia deste encontro é aproximar os técnicos que acompanham a execução das medidas e os operadores do Direito, criando uma interface entre dois momentos: em que estamos decidindo pela aplicação de uma medida socioeducativa; e os profissionais que constroem o Plano Individual para cada adolescente. Entendemos essa interface como importante para que esses dois ambientes, que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente, possam interagir”, explicou a Juíza.
O presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira, ressaltou a satisfação em participar do encontro com o Tribunal de Justiça de Sergipe e os demais executores das medidas socioeducativas em Sergipe. “Esse evento permite abordar tudo que vem sendo desenvolvido no sistema socioeducativo no Estado. É um trabalho em rede para que, tanto o Poder Judiciário quanto o Ministério Público de Sergipe e a própria Fundação Renascer possam se entrelaçar no processo de ressocialização da criança e do adolescente”, relatou Mangueira.
As palestras trouxeram temas como “boas práticas desenvolvidas e possíveis entraves no âmbito da medida socioeducativa, em constante alinhamento à Lei do Sinase”; “avanços na execução das medidas socioeducativas no município de Aracaju”; e “boas práticas desenvolvidas na execução das medidas socioeducativas em meio aberto”. O encontro foi abrilhantado pela apresentação teatral de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Casem, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O jovem J. F., de 16 anos, é um dos socioeducandos que participaram da apresentação. Para ele, a oficina de teatro promovida regularmente na Casem é uma grande oportunidade para aprimorar os talentos. “Agradeço ao professor Márcio e a todos os profissionais da unidade. Essa oficina vem me ajudando bastante. Hoje, por exemplo, eu já consigo falar em público, um ponto muito positivo para mim”, afirmou o adolescente.
Presenças
Também estiveram presentes no evento a secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes, e sua equipe; a presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Elayne Passos; representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju (SEMFAS), que através dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), acompanham a execução de medidas socioeducativas em meio aberto; representantes do Ministério Público de Sergipe (MP/SE); e trabalhadores das cinco unidades socioeducativas vinculadas à Fundação Renascer.
(Fotos Alanna Molina)
(Fotos: (Ascom/Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju – SEMFAS)
