O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça e do CAOp da Infância e Adolescência, e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) promoveram uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), da Biblioteca Pública Epiphanio Dória (BPED), da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) e da Fundação Renascer para alinhar sobre a instalação dos equipamentos e estrutura dos espaços nas unidades socioeducativas que receberão o Projeto Reciclatec.
O encontro contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; das Promotoras de Justiça Lilian Carvalho (8ª Promotoria de Justiça especializada na Tutela Coletiva dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Talita Cunegundes (Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência); do Procurador do Trabalho do MPT/SE Raymundo Ribeiro; da Diretora da BPED, Juciene Maria Santos de Jesus; e do Coordenador do Reciclatec, Gilvan José da Silva.
O Reciclatec, desenvolvido por intermédio da Biblioteca sob a responsabilidade da Seduc e reconhecido internacionalmente, tem o objetivo de proporcionar inclusão digital e capacitação de jovens, com idade entre 14 a 21 anos, em situação de vulnerabilidade social, conforme estabelece o artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em 2020, o MPSE e MPT assinaram Termo de Cooperação Técnica e destinaram recursos para apoiar e ampliar o Projeto.
A destinação dos recursos possibilitou a compra de computadores, impressoras, scanners e outros equipamentos de informática, para a montagem de laboratórios, que serão utilizados nas aulas do Projeto. Serão implantadas salas em unidades socioeducativas administradas pela Renascer, a exemplo da: Comunidade de Atendimento Socioeducativo São Francisco de Assis (Case I); Comunidade São Francisco de Assis (Case II); Internação Provisória (Usip); Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculina (Casem). Além disso, também será possível ampliar o Projeto na Biblioteca Epiphanio Dória com a instalação de duas salas.
Durante a reunião, também foram debatidas: a capacitação de multiplicadores e ajustes para as próximas fases do Projeto; as ações para estimular a doação de computadores e equipamentos a serem reciclados; a formação das turmas; e a implantação dos centros digitais nas escolas e/ou comunidades. A Seasc atuará na retaguarda de inclusão social do Reciclatec.
O Procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro destacou que “o Projeto Reciclatec serve, também, como um reforço escolar, complementando os estudos da educação formal, para propiciar que o adolescente cumpra os requisitos de escolaridade mínima dos programas de aprendizagem”.
“A Procuradoria-Geral de Justiça tem apoiado todas iniciativas de interesse social que estão sendo desenvolvidas pelos Centros de Apoio e pelas Promotorias de Justiça, com a valiosa parceria do MPT e de instituições da sociedade civil. Precisamos, cada vez mais, incentivar nossos jovens e acreditar em todos os projetos que geram esperança de dias melhores na vida deles”, ressaltou o PGJ Machado Neto.
FONTE: MP/SE